Subsecção Caruaru

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OAB Caruaru participa do Juizado da Paixão

02/04/2009

Até o próximo sábado, 11 de abril, estará funcionando no Distrito de Fazenda Nova, no Brejo da Madre de Deus, o Juizado da Paixão, um projeto itinerante criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008, com o objetivo de atender a eventuais demandas durante a temporada do espetáculo da Paixão de Cristo. O órgão terá competência cível e criminal e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Caruaru. Pelo segundo ano consecutivo, a Entidade designa um grupo de advogados para colaborarem com as demandas diariamente.

O projeto está acontecendo em estande montado em frente à cidade-teatro e atenderá não apenas turistas pernambucanos, mas de todos os Estados brasileiros. O presidente da OAB Caruaru, Dr. Saulo Amazonas participou, nesta quinta-feira, 02 de abril, da abertura oficial das atividades, juntamente com outras autoridades pernambucanas. “Com este trabalho é possível combater a criminalidade, através da fomentação da prestação jurisdicional durante um dos eventos mais importantes do Estado”, revelou o presidente da OAB Caruaru, Dr. Saulo Amazonas.

Em 2008, o Juizado Especial acatou, por exemplo, questões referentes à superposição de serviços de som no entorno do teatro, queixas relativas a vendas de alimentos de qualidade contestada por clientes de barracas que comercializam produtos alimentícios nas ruas de Nova Jerusalém, somando mais de 400 registros de ocorrências. Para este ano, o órgão contará com uma novidade. Além de julgar as ocorrências criminais, também tratará dos casos de competência do Juizado Especial Cível, como desrespeitos ao direito do consumidor. Duas delegacias especializadas também serão montadas nas proximidades no Juizado. As delegacias do Consumidor e da Criança e do Adolescente estarão registrando as ocorrências referentes a desrespeito ao direito do consumidor e crimes relacionados à infância e juventude.

O Juizado da Paixão conta com a participação diária de um promotor de justiça, representantes da Defensoria Pública, OAB Subsecção Caruaru e dos funcionários do Fórum da Comarca do Brejo da Madre de Deus. O Juizado da Paixão atenderá das 17h às 22h até o último dia da temporada.

Fonte: Assessoria de Imprensa